Demoicracia Direta x Democracia Representativa

Democracia Direta x Democracia Representativa

Na Grécia antiga a democracia era direta, na atualidade, nas sociedades ocidentais, é representativa. Diferente da Grécia antiga, onde o cidadão comum era responsável pela criação, votação e execução das políticas públicas, na democracia atual representativa, a população, através das eleições, escolhe seus representantes que, por um tempo determinado (mandato), discutem, propõem e votam as mudanças para o país. Quase sempre não correspondendo às espectativas de seus eleitores.

Em Atenas, uma das mais importantes cidades da Grécia, no século V a.C., onde tudo começou, como funcionava a participação política dos cidadãos? Todos os cidadãos eram políticos, ou seja, defendiam sua pólis (cidade). Distante de nossa realidade atual onde, “político”, muitas vezes, é o inimigo da cidade. Havia um conselho de quinhentos membros (Bulé), composto por cinquenta cidadãos de cada uma das dez tribos da cidade. A escolha desses membros era por sorteio onde havia igualdade de participação política independente de sua origem ou riqueza.

Esses membros, através de um sistema de rodízio, exerciam o governo da cidade por um mês, dessa forma, todos os cidadãos tinham grande chance de exercer poder político e ocupar-se de todas as questões administrativas. A fragmentação e o rodízio dos cargos administrativos serviam para evitar uma liderança direta e pessoal. Ao contrário do que acontece no Brasil, cada quinhentos novos membros que exerciam poder na Bulé eram conscientes de que deveriam continuar os projetos iniciados pelos quinhentos ocupantes do mês anterior. Assim, os projetos que beneficiavam a população não eram ameaçados pela mudança de membros do governo. A Bulé era fiscalizada pelos cidadãos através da Eclésia.

A Eclésia (assembleia que incluía todos os cidadãos), órgão máximo da democracia antiga, votava as propostas políticas elaboradas pelos membros da Bulé e sugeria propostas de projetos. Funcionava ao ar livre e reunia uma quantidade enorme de pessoas, todo cidadão tinha o direito de fazer uso da palavra. Seus componentes possuíam a decisão definitiva sobre acordos diplomáticos, finanças, legislação, eleição de administradores, obras públicas e todas as questões governamentais. Os membros da Eclésia também eram responsáveis pelo ostracismo, medida que exilava de Atenas, por dez anos, aqueles que representassem uma ameaça ao sistema democrático. A soberania da Eclésia tornou impossível a formação de uma elite política institucionalizada de posse da máquina eleitoral como acontece no Brasil.

No entanto, a democracia estabelecida na Grécia antiga era um sistema político restritivo no que diz respeito ao número de cidadãos. Considerava-se cidadão o indivíduo do sexo masculino, de maior, nascido em Atenas e filho de pai e mãe ateniense. Estes, porém, representavam uma minoria da qual estavam excluídos os estrangeiros, mulheres e escravos. Mesmo reconhecendo que a democracia, sob o ponto de vista político é , evidentemente, a maior contribuição dos gregos para a atualidade, é imprescindível, que se façam algumas considerações.

Na verdade, para a maioria dos críticos, é muito estranho que em cidades, a exemplo de Atenas, se fale em democracia e, ao mesmo tempo, exclua dos direitos políticos a maioria da população. É preciso considerar a questão sob a ótica da época. Não cabe julgar a democracia grega a partir dos conceitos que atualmente construímos. Entende-se, portanto, a prática da democracia grega, no passado, partindo de três princípios fundamentais que eram assegurados aos cidadãos: a igualdade política, a igualdade social e o governo popular.

A igualdade política manifestava-se em um Governo onde a lei é a mesma para todos os considerados cidadãos (isonomia), a igualdade de direitos políticos representada pela igual participação nos negócios do Estado (isegoria) e no poder público (isocracia). A igualdade social se refletia na garantia de todos os cidadãos participarem da vida pública, inclusive os mais pobres, pois recebiam uma contribuição financeira para tal. A contribuição financeira para exercer cargos públicos aumentou a participação dos mais carentes nos negócios do Estado. E o governo popular assentava-se no dever participativo de cada cidadão nos assuntos da cidade.

Apesar de, na prática, a democracia atingir a poucos, comparada aos sistemas políticos de outros povos da época, representava um avanço político considerável em direção à liberdade, participação popular e direitos iguais.

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Semana passada conversei com uma grande amiga, não lembro bem em que dia, o resultado da conversa me inspirou a postar sobre o conteúdo abaixo. O texto é para ela, as razões para tal dedicatória nós duas sabemos, enfim, é o bastante. Vamos ao texto.

As criaturas humanas, quando do momento de seu nascimento, são puras, espontâneas e inocentes. Não há inconsciência. O recém-nascido possui plena convicção do que deseja e não deseja (bem mais que a maioria dos adultos), o que lhe é agradável e o que não é; não há indecisão, sua ação parte de referenciais interiores bastante profundos, como por exemplo, seus instintos, que, a não ser em casos de problemas intra-uterinos graves, conservam-se intactos.

Sua memória física, ainda não bloqueada por desvios psicofísicos, envolve as lembranças de todo seu caminho evolutivo. É pertinente dizer que o bebe é completamente consciente. É claro que o recém-nascido não conhece o complexo mundo ao qual chegou, a mente neurótica dos adultos e seus problemas. Não faz idéia da opressão e violência dirigida aos mais fracos, do desamor e das guerras.

O bebê nem imagina que 30 crianças morrem de fome a cada minuto, enquanto isso, os governos estão muito preocupados com gastos militares. Ele não sabe que a quantia para desenvolver um míssel balístico intercontinental pode alimentar 50 milhões de crianças e muito mais. Na verdade, a criança que acabou de chegar no planeta Terra, não necessita conhecer nada disso para ter um desenvolvimento feliz e saudável. Precisa mesmo é de amor e apoio.

Comparo o bebê a uma semente que é programada para possuir todos os elementos para transformar-se em uma grande árvore, bastam solo fértil e água. Ele é uma criatura integrada, perfeita e completa em si mesma, desenvolvendo-se espiritualmente a partir de um átomo divino e possuidor de uma complexa estrutura energética central que inclui aspectos físicos, mentais e emocionais. Não falta nada.

A verdadeira sabedoria está em seu íntimo. Quando for "educá-lo", procure lembrar que a escola e a universidade são meros detalhes de instrução, diante do amor insubstituível, para desenvolver suas potencialidades, para afirmar-se diante da vida, para desabrochar e lembrar o que já nasceu sabendo.