Demoicracia Direta x Democracia Representativa

Democracia Direta x Democracia Representativa

Na Grécia antiga a democracia era direta, na atualidade, nas sociedades ocidentais, é representativa. Diferente da Grécia antiga, onde o cidadão comum era responsável pela criação, votação e execução das políticas públicas, na democracia atual representativa, a população, através das eleições, escolhe seus representantes que, por um tempo determinado (mandato), discutem, propõem e votam as mudanças para o país. Quase sempre não correspondendo às espectativas de seus eleitores.

Em Atenas, uma das mais importantes cidades da Grécia, no século V a.C., onde tudo começou, como funcionava a participação política dos cidadãos? Todos os cidadãos eram políticos, ou seja, defendiam sua pólis (cidade). Distante de nossa realidade atual onde, “político”, muitas vezes, é o inimigo da cidade. Havia um conselho de quinhentos membros (Bulé), composto por cinquenta cidadãos de cada uma das dez tribos da cidade. A escolha desses membros era por sorteio onde havia igualdade de participação política independente de sua origem ou riqueza.

Esses membros, através de um sistema de rodízio, exerciam o governo da cidade por um mês, dessa forma, todos os cidadãos tinham grande chance de exercer poder político e ocupar-se de todas as questões administrativas. A fragmentação e o rodízio dos cargos administrativos serviam para evitar uma liderança direta e pessoal. Ao contrário do que acontece no Brasil, cada quinhentos novos membros que exerciam poder na Bulé eram conscientes de que deveriam continuar os projetos iniciados pelos quinhentos ocupantes do mês anterior. Assim, os projetos que beneficiavam a população não eram ameaçados pela mudança de membros do governo. A Bulé era fiscalizada pelos cidadãos através da Eclésia.

A Eclésia (assembleia que incluía todos os cidadãos), órgão máximo da democracia antiga, votava as propostas políticas elaboradas pelos membros da Bulé e sugeria propostas de projetos. Funcionava ao ar livre e reunia uma quantidade enorme de pessoas, todo cidadão tinha o direito de fazer uso da palavra. Seus componentes possuíam a decisão definitiva sobre acordos diplomáticos, finanças, legislação, eleição de administradores, obras públicas e todas as questões governamentais. Os membros da Eclésia também eram responsáveis pelo ostracismo, medida que exilava de Atenas, por dez anos, aqueles que representassem uma ameaça ao sistema democrático. A soberania da Eclésia tornou impossível a formação de uma elite política institucionalizada de posse da máquina eleitoral como acontece no Brasil.

No entanto, a democracia estabelecida na Grécia antiga era um sistema político restritivo no que diz respeito ao número de cidadãos. Considerava-se cidadão o indivíduo do sexo masculino, de maior, nascido em Atenas e filho de pai e mãe ateniense. Estes, porém, representavam uma minoria da qual estavam excluídos os estrangeiros, mulheres e escravos. Mesmo reconhecendo que a democracia, sob o ponto de vista político é , evidentemente, a maior contribuição dos gregos para a atualidade, é imprescindível, que se façam algumas considerações.

Na verdade, para a maioria dos críticos, é muito estranho que em cidades, a exemplo de Atenas, se fale em democracia e, ao mesmo tempo, exclua dos direitos políticos a maioria da população. É preciso considerar a questão sob a ótica da época. Não cabe julgar a democracia grega a partir dos conceitos que atualmente construímos. Entende-se, portanto, a prática da democracia grega, no passado, partindo de três princípios fundamentais que eram assegurados aos cidadãos: a igualdade política, a igualdade social e o governo popular.

A igualdade política manifestava-se em um Governo onde a lei é a mesma para todos os considerados cidadãos (isonomia), a igualdade de direitos políticos representada pela igual participação nos negócios do Estado (isegoria) e no poder público (isocracia). A igualdade social se refletia na garantia de todos os cidadãos participarem da vida pública, inclusive os mais pobres, pois recebiam uma contribuição financeira para tal. A contribuição financeira para exercer cargos públicos aumentou a participação dos mais carentes nos negócios do Estado. E o governo popular assentava-se no dever participativo de cada cidadão nos assuntos da cidade.

Apesar de, na prática, a democracia atingir a poucos, comparada aos sistemas políticos de outros povos da época, representava um avanço político considerável em direção à liberdade, participação popular e direitos iguais.